Quem Não Tem Direito Ao PIS 2017?


Todos os trabalhadores ficam com muitas dúvidas sobre quem não tem direito ao PIS 2017. Vamos aqui tentar esclarecer esta dúvida e esclarecer a todos sobre seus direitos.
Quem Não Tem Direito Ao PIS 2017
Para entender melhor quem não tem direito ao PIS, vamos ver o que significa esse benefício.
O PIS, por definição, se trata de um programa criado pelo Governo Federal, que tem como finalidade promover uma integração entre o empregado e toda a parte de desenvolvimento da empresa, viabilizando assim, uma melhor distribuição da renda nacional.
O programa PASEP tem essa mesma definição, no entanto, é destinado aos servidores públicos.

Reservei esse artigo para explicar para você:

  • Como Saber Quem Não Tem Direito Ao PIS 2016?
  • O que fazer?

Como Saber Quem Não Tem Direito Ao PIS 2017

Afinal, como saber se tenho direito ao PIS 2017?

Veja se você se encaixa em alguma dessas situações abaixo:

publicidade:




  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Então, quem não tem direito ao PIS 2017 são os trabalhadores acima. No caso dos trabalhadores ligados a uma pessoa física, não têm direito ao PIS porque não estão ligados a uma empresa pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física. Portanto são do grupo de quem não tem direito ao PIS.

publicidade:
Além dessas categorias, tem também aqueles trabalhadores que não cumprem os requisitos básicos para ter direito ao PIS.
Confira a seguir os trabalhadores que estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e mesmo assim não tem direito ao PIS:
  • Quem não está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP
  • Quem recebeu no ano-base mais de dois salários mínimos
  • Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base
  • Quem não teve seus dados informados na RAIS no ano-base considerado.

O Que Fazer?

Se você faz parte do grupo de quem não tem direito ao PIS veja o que fazer para receber o benefício.

publicidade:
  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
  • tenha trabalhado, pelo menos trinta dias no ano-base considerado, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP;
  • tenha sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado.

Converse com o seu empregador e demonstre a importância do benefício. Veja se ele tem condições de regularizar a sua situação. É bom para os dois lados. Boa sorte!

quem tem direito ao pasep

publicidade:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *